Processo minerário

868.013/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº n° 6341/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- CNPJ 23.015.146/0001-06

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2. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 48,13 ha para 14,03 ha-BASALTO

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4. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 84/14

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7. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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