Processo minerário

868.278/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     RICARDO CHEDID- Cessionário:Cascalheira Havana Ltda.- CNPJ 17.400.980/0001-12.- Registro de Licença N° 14/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 04/08/2026

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 14/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/08/2026

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3. 29/09/2016 Seção 1

   Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.027/2014

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5. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.32/2014 - R$ 568,79

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6. 04/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 126

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7. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101

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8. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 67

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9. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 80

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