Processo minerário

868.293/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2011 e 13/03/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 12/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/12/2012 Seção 1

   Extrato da Inspeção de Segurança Regular da Barragem, observando — página do DOU de 17/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 — página do DOU de 02/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 29/11/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°11244/2010 — página do DOU de 29/11/2013

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8. 31/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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