Processo minerário

868.297/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Retificação de despacho

     EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 29/12/2020, Relação n° 66/2020, Seção 1, pág. 809- ONDE SE LÊ: "

   • Retificação de despacho

     EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 41/2016 - Vencimento em 15/10/2020", LEIA-SE: "

   • Retificação de despacho

     EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 41/2016 - Vencimento em 15/10/2025"

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   • Registro de Licença
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2. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 41/2016 - Vencimento em 15/10/2020

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3. 20/12/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°143/16

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