Processo minerário

868.335/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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3. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.003/2017

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4. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:10/2010 - Vencimento em 29/03/2021

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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6. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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7. 09/01/2015 Seção 1

   Página 754 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

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8. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°221.44.726/14

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°305/14

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9. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 126

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11. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101

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12. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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14. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94

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