Processo minerário

868.169/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026

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2. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.003/2017

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3. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:31/2010 - Vencimento em 29/03/2021

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4. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/04/2015 Seção 1

   Página 182 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

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6. 10/03/2015 Seção 1

   Página 20 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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8. 09/01/2015 Seção 1

   Página 754 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

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9. 09/01/2015 Seção 1

   Página 755 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

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10. 05/11/2014 Seção 1

    Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°2057/14

    • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

      AI N°291/14

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11. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 113

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14. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

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18. 30/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 34

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