Processo minerário

868.337/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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3. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 188/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

     CPF: 034.816.418-18) e INABILITADOS os proponentes: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. (CNPJ: 74.486.531/0001-72)

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4. 28/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 30/03/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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6. 11/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 62/2014

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7. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 67

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9. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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