Processo minerário

868.341/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 618/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°33597/2023/SEOUT-MS/ANM

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