Processo minerário

868.348/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2017 Seção 1

   Página 66 do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.13/2017 - R$ 337,00

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 22/17 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 161/17

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5. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINETENDENTE

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8. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 05/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

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12. 13/08/2012 Seção 1

    ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2012

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13. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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