Processo minerário

868.382/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2012 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 16/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/02/2016

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 09/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

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8. 28/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/04/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 19/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 26/07/2018 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2018

    • Concessão de Lavra

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11. 19/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 19/10/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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12. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 595, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 07/03/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 01/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 13/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/07/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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