Processo minerário

868.615/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/04/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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3. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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4. 17/02/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

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5. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 8/14

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6. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 25/10/2010 Seção 1

   ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

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