Processo minerário
868.618/2008
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2010 e 30/03/2016. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
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