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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.001/2008

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2011 e 24/03/2022. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 185/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

      CNPJ Nº N°10.221.766/0001-50

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  2. Seção 1

    Relação nº 168/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • DECLARO inabilitados: (2087)

      CNPJ N°07.859.807/0001-23

    • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

      CNPJ Nº 739.153.865-53

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  3. Seção 3

    EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 50/2011

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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