Processo minerário

870.011/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA

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2. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 171/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°876/2016

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4. 28/10/2016 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/06/2014 Seção 1

   Relação nº 107/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°246/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°247/2014

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