Processo minerário
870.016/2019
4 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 12/06/2019
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DESPACHO Nº 135, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 23/01/2023
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1
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DESPACHO Nº 784, DE 9 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 11/03/2026
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