Processo minerário

870.017/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 994,6ha para 759,91ha-Areia-Belmonte/BA

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6093/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974208/2022-82

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3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38476/2022

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48066/2021

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5. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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6. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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