Processo minerário

870.023/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO inabilitados: (2087)

     CNPJ n° 13.426.044/0001-20

   • DECLARO habilitados: (2086)

     CPF n° 242.620.560-15)

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3. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 204/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°484/2015

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4. 26/07/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

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5. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°5361/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°5361/2012

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6. 10/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

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7. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/01/2013 Seção 1

   Página 39 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

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9. 02/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 37/2011

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10. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/01/2011 Seção 1

    Página 53 do DOU de 26/01/2011 — Seção 1

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12. 26/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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