Processo minerário

870.028/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2003 - Vencimento em 22/12/2032

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35390/2024

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2. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 26/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 24/04/2013, Relação n° 120/13, Seção 1, pág. 84- Onde se lê : "...vencimento em 07/01/2013 " leia-se : "...ven- cimento em 07/01/2023"

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5. 24/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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