Processo minerário

870.029/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2014 e 25/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2014 Seção 1

   Resolução 021/2014. ASSUNTOS GERAIS. Houve as seguintes — página do DOU de 22/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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3. 16/11/2018 Seção 1

   decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto — página do DOU de 16/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 19/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 25/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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