Processo minerário

870.049/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° Registro de Licença nº 19/2014 - Vencimento em 15/12/2025

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2. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28850/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°19/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 04/01/2021

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