Processo minerário

870.060/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 146/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aceita defesa apresentada (241)

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3. 27/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1.154/2017

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5. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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6. 10/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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