Processo minerário

870.068/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39824/2024/DIFIS-BA/ANM

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7.173 Publicado DOU de 14/09/2022- Onde se lê: "... numa área de 770,17 ha" ... Leia-se: "... numa área de 56,18 ha"

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7173/2022 - Vencimento em 14/09/2024

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5. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7173/2022 - Cessionario:48062.872514/2023-66-Tywod Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.622.929/0001- 93

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6. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 225

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