Processo minerário

870.075/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2014 e 17/06/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/06/2014

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 28/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/03/2015 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 11/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)