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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.076/2022

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2022 e 27/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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  2. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  3. Seção 1

    Relação nº 88/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.83/2026 - R$ 9.231,16

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  4. Seção 1

    Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:METAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.671.304/0001-20- Alvará n°3909/2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 271/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      3909/2022

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