Processo minerário

870.079/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 271/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3910/2022

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