Processo minerário
870.096/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2019 e 01/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL).
- Seção 1
Relação nº 482/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4075/21
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.096/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.