Processo minerário

870.099/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2758 Publicado DOU de 27/04/2021, Seção 1, Pág. 64- onde se lê: "numa área de 962,01 ha...", leia-se: "numa área de 746,67 ha"...

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Artur Rabello Cortes- CPF ou CNPJ 140.699.975-04- Alvará n°2758/2021

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 193/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2758/2021

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