Processo minerário

870.114/2020

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/05/2020 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 12/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 12/08/2020

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3. 05/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.555, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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4. 10/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1

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7. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 21/02/2022

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8. 09/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 11/08/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.262, DE 29 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 11/08/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 10/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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