Processo minerário

870.120/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.292/2014 - R$ 5.471,32

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.293/2014 - R$ 2.717,13

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4. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 111

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