Processo minerário

870.120/2012

7 publicações no Diário Oficial da União entre 29/05/2012 e 03/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor — página do DOU de 29/05/2012

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2. 13/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2013 — Seção 1

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3. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

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4. 31/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 14/02/2014 Seção 1

   Alvará n°13.802/2011 — página do DOU de 14/02/2014

   • Registro de Licença

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6. 25/05/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 25/05/2016

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7. 03/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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