Processo minerário

870.120/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°382/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)