Processo minerário

870.125/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 223/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31137/2023/DIFIS-BA/ANM

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3. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VIA STONE MINERACÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°4992/2014

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5. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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9. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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