Processo minerário
870.133/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 13/06/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 78/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
48062.971222/2022-24
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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