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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.155/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 28/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado da Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  3. Seção 1

    Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  4. Seção 1

    Relação nº 139/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      3529/2022

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