Processo minerário

870.157/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5590/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973676/2022-30.

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2. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5590/2022

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3. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 190/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3553/2015 - Cessionario:870.558/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15.034.060/0001-00

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6. 10/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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