Processo minerário

870.170/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2378/2015."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 249/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)