Processo minerário

870.171/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5830/21

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°2798/2021Área reduzida de 1.405,05 para 131,75

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 193/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2798/2021

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