Processo minerário

870.174/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2011 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 25/05/2011

   • Registro de Extração

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2. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 02/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 04/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 28/08/2013 Seção 3

   Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 3

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6. 10/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10.027/2011 — página do DOU de 10/10/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 04/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 04/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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12. 04/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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