Processo minerário

870.175/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1536/2015

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº Ofício nº 33570/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Tree Stone Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°1536/2015

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 246/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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