Processo minerário

870.179/2011

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2011 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 27/05/2011

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2. 11/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 11/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas
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