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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.199/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2022 e 30/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      6029/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 88/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

      Alvará N°2.213-Publicado no DOU de 04/04/2022

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  4. Seção 1

    Alvará nº 2.213, de 31 de MARÇO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: )

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