Processo minerário

870.209/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.211/2022 - R$ 4.381,67

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.210/2022 - R$ 8.681,07

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3. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 506/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

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5. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°5237/2019

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6. 13/09/2019 Seção 1

   despachos

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7. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 51

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