Processo minerário

870.211/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. Englobamento de área (1785)

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29439/2023

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3. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°105/2016

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4. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°602/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°603/2015

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