Processo minerário

870.214/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1563/15

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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7. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

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9. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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