Processo minerário

870.215/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12879/2023/DIFIS-BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Minnesota Representação Ltda- CPF ou CNPJ 48.197.507/0001- 03- Alvará n°1419/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.419/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)