Processo minerário

870.228/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1563/2025 - R$ 1.279,45

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°304/2019

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3. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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