Processo minerário

870.238/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 146/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 90

   • Alvará de Pesquisa
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3. 28/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°430/2020

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4. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 101/18

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6. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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