Processo minerário

870.246/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 371/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)

     Publicado DOU de 16/05/2022, seção 1, página 61, na Relação nº 287/2022.- Alvará de Pesquisa n° 2.453/2022

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 287/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°2.453- DOU de 05/04/2022

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5. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 202/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3239/2021

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