Processo minerário

870.247/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 165/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8969/2022

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3240/2021

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 22094/2022/DIREM-BA/ANM

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 202/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3240/2021

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