Processo minerário

870.261/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 31/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.623, DE 5 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 31/12/2019

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4. 16/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 16/03/2020

   • Concessão de Lavra

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 31/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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