Processo minerário
870.261/2014
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2014 e 08/06/2015. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 27/2015
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega provimento ao pedido de reconsideração (1160)
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- Seção 1
Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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